Em nota, OAB/Oeiras se manifesta sobre acusação de estupro que envolve um advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Oeiras, divulgou neste sexta, 15, uma nota pública esclarecendo seu posicionamento em relação às acusações de estupro contra um advogado inscrito na entidade. A nota, assinada pelo presidente da OAB Oeiras, Fidelman Fao Florencio Fontes, expressa o acompanhamento atento da instituição ao caso e reforça o compromisso com os princípios de ética, justiça e respeito aos direitos humanos.

Acompanhamento do caso

De acordo com o comunicado, a OAB Oeiras está ciente das denúncias e assegura que está acompanhando de perto os desdobramentos do caso. A instituição afirma que o processo está sendo tratado com a devida seriedade, com atenção especial ao cumprimento das normas legais e éticas que regem a profissão.

Devido Processo Legal

A nota enfatiza a importância do respeito ao devido processo legal, incluindo o direito à ampla defesa e a presunção de inocência, assegurando que tais garantias são fundamentais em um Estado Democrático de Direito. Esse princípio visa assegurar que todas as etapas do processo sejam seguidas de forma justa e imparcial.

Compromisso com a Ética e a Justiça

A OAB reiterou seu compromisso com a ética, a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça, repudiando qualquer atitude que atente contra a dignidade humana. Esse posicionamento reflete a postura da entidade de manter a integridade em suas práticas e de resguardar os direitos de todos os envolvidos no caso.

Cautela e respeito

Dada a seriedade das acusações, a OAB também solicitou que a sociedade e a imprensa tratem o caso com cautela e respeito, evitando prejulgamentos que possam comprometer a honra e a dignidade das partes envolvidas. A entidade enfatizou que respeitar as investigações em curso é essencial para garantir um processo justo e transparente.

Por fim, a OAB Oeiras declarou que permanecerá vigilante e comprometida com a verdade e a justiça, acompanhando o desenrolar dos fatos para garantir que os direitos de todos os envolvidos sejam respeitados.