O promotor do Ministério Público Estadual, Vando da Silva Marques, expediu recomendação à prefeitura de Santa Rosa do Piauí, município localizado a 272 quilômetros de Teresina, para que no prazo de 30 dias adote as medidas necessárias para promoção de concurso público, destinado à contratação de professores para a rede municipal de ensino.
Na mesma portaria, publicada no Diário Eletrônico do MP, o promotor determinou ainda a instauração de inquérito civil público, diante da constatação de que, com urgência, seja realizada a contratação de professores, através de concurso público.
Diante da recomendação, o promotor deixa claro que o não atendimento da recomendação pode ensejar a promoção de ação civil pública contra o município.
Em recomendação, MP pede que prefeitura de Santa Rosa promova concurso para professor
O não atendimento da recomendação pode ensejar a promoção de ação civil pública contra o município.
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