
Justiça nega pedido de liminar e mantém festividades em Santa Rosa do PiauÃ
23/04/2025 - 16:46O prefeito Marlon Sousa, em BrasÃlia, celebrou a decisão judicial e reiterou que a festa foi planejada com responsabilidade fiscal
 O promotor do Ministério Público Estadual, Vando da Silva Marques, expediu recomendação à prefeitura de Santa Rosa do PiauÃ, municÃpio localizado a 272 quilômetros de Teresina, para que no prazo de 30 dias adote as medidas necessárias para promoção de concurso público, destinado à contratação de professores para a rede municipal de ensino.
Na mesma portaria, publicada no Diário Eletrônico do MP, o promotor determinou ainda a instauração de inquérito civil público, diante da constatação de que, com urgência, seja realizada a contratação de professores, através de concurso público.
Diante da recomendação, o promotor deixa claro que o não atendimento da recomendação pode ensejar a promoção de ação civil pública contra o municÃpio.