Fábio Novo sofrerá ação por calúnia e difamação

A cassação do prefeito de Esperantina, Francisco Antônio (PT), está gerando uma confusão de proporções estratosféricas.

O presidente do Partido dos Trabalhadores, deputado estadual Fábio Novo, pode sofrer uma ação penal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por ter acusado o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio, de desrespeitar o regimento interno da Corte durante o julgamento de Chico Antônio, que é correligionário de Fábio.

O procurador regional eleitoral do Piauí, Marco Aurélio Adão, solicitou cópias taquigráficas da sessão em que ocorreu o julgamento do prefeito cassado e as confrontou com as declarações feitas na semana passada pelo deputado petista. Após análise detalhada da sessão, Marco Aurélio chegou à conclusão de que as afirmações de Fábio Novo possuem teor difamatório.

Fábio disse que o tribunal estava apresentando um tratamento diferenciado para determinadas siglas partidárias e chegou a dizer que o regimento interno estava sendo "estuprado".

O julgamento de Fábio Novo cabe ao TRF porque ele possui foro privilegiado e o TRE é uma instituição pública federal, tendo em vista que é deputado estadual. Por conta disso, o procurador Marco Aurélio Adão encaminhou o caso à Procuradoria Regional da República da 1ª Região, "a quem caberá o juízo de valor e as providências cabíveis, como uma eventual ação penal no TRF",
Embora afirme que acionar judicialmente o deputado estadual não é uma atribuição sua, o procurador opina que ele observou, nas declarações de Fábio, a prática de crime contra honra, calúnia e difamação.

"Essas acusações são demasiadamente graves e sérias. Inclusive, constituem, a partir de quem as profere, imputação de fato criminoso a uma autoridade judiciária que age contra a lei", ponderou o procurador regional eleitoral, acrescentando que Fábio Novo acusou o desembargador de prevaricação.

Ao ser informado de que poderá ser processado na Justiça Federal, Fábio reagiu dizendo que está sendo vítima de retaliação por parte do TRE.

Ele justificou suas declarações contra a Corte afirmando que apenas quis chamar a atenção da população para um erro cometido no dia do julgamento de Chico Antônio, quando havia sete juízes presentes na sessão e o desembargador Raimundo Eufrásio convocou um outro juiz para substituir o magistrado faltoso. Fábio afirma que o regimento interno do TRE estabelece que a convocação de um juiz suplente só deve ocorrer quando o quórum mínimo de juízes não é preenchido.