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Os eleitores do município de Francinópolis, cerca de 180 quilômetros ao sul de Teresina, retornarão às urnas neste domingo (11/10) para eleger um novo prefeito e vice. O Tribunal Regional Eeitoral do Piauí aprovou no dia 1° de setembro do corrente ano a Resolução 163/09 que está disciplinando o novo pleito majoritário naquele município.
Antonio Luiz Dantas da Fonseca e Celerinda Soares de Mesquita, prefeito e vice, respectivamente, eleitos em 5 de outubro de 2008, tiveram seus mandatos cassados pelo juiz da zona na época, Dr. João Gabriel Furtado Batista, por abuso de poder econômico e compra de voto, decisão esta confirmada por unanimidade pelos juízes membros do TRE-PI em 1º de setembro último. O relator do processo no TRE foi o Dr. Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo.
Com a cassação do prefeito e vice, a presidente do TRE-PI, desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, explicou que, de acordo com o Art. 224 do Código Eleitoral, faz-se necessário a convocação de nova eleição majoritária no município, a exemplo do que aconteceu em Pimenteiras e Baixa Grande do Ribeiro.
O segundo colocado não pode assumir o cargo por não ter alcançado a quantidade mínima de votos válido estabelecida por lei. Ela explicou, ainda, que, apesar de ser uma eleição extemporânea, o TRE cumpre toda a metodologia e logística de uma eleição comum, “a diferença está apenas nos prazos que são mais curtos”, pontuou a presidente.
Francinópolis é um município com uma população de 5.458 habitantes, totalizando pouco mais de 4.000 eleitores aptos a votar nas 14 seções distribuídas em seis locais de votação. Segundo a Dra. Lara Kaline Siqueira Furtado, atualmente juíza titular responsável pelo pleito, 30 policiais militares farão a segurança da eleição, que contará, ainda, com o trabalho de uma equipe da Polícia Federal. A Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE disponibilizou 20 urnas eletrônicas, sendo que 6 ficarão de reserva caso haja necessidade de troca durante a votação. A eleição está sendo disputada por dois candidatos: Maria do Espírito Santo Pinto Duarte (PP) e Ozael Ferreira dos Santos (PPS).
Fonte: O dia