Frank Aguiar é acusado de destinar R$ 1,4 milhão para evento idealizado por ele próprio

O cantor piauiense Frank Aguiar, que hoje segue carreira política, ocupando o cargo de vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), está sendo acusado de destinar R$ 1,4 milhão, por meio de emenda parlamentar quando era deputado federal, para a feira Mostra Nordeste Brasil, evento idealizado por ele próprio e cuja prestação de contas foi considerada irregular.

Conforme informa reportagem assinada pelos jornalistas Edson Sardinha e Eduardo Militão, do site Congresso em Foco, o ex-deputado conseguiu, com o apoio de colegas parlamentares, que o Ministério do Turismo destinasse R$ 2,5 milhões para a feira.
 
A verba foi repassada para ao Instituto Promur, uma organização não governamental que trocou de presidente por três vezes nos últimos três anos e hoje encontra-se fechada. Foi essa ONG a responsável pela organização da feira, que integra uma extensa lista de eventos em cujas prestações de contas foram encontradas irregularidades. Ao todo, o Governo Federal pretende reaver R$ 68 milhões direcionados para essas festas suspeitas.
A Mostra Nordeste Brasil – Turismo, Negócios e Cultura aconteceu em abril de 2008, dois meses antes de Frank ser indicado como vice na chapa do ministro da Previdência à época, Luiz Marinho (PT), para concorrer à prefeitura de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. A então ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), que depois concorreria sem sucesso à prefeitura paulistana, era uma das presentes ao evento com barracas típicas, estandes dos governos dos estaduais do Nordeste e shows de artistas como Elba Ramalho, Alceu Valença e a banda Calcinha Preta. O próprio Frank Aguiar apresentou-se também, mas, segundo ele, sem cobrar cachê.

Segundo o site Congresso em Foco, em seu primeiro ano como deputado, em 2007, Frank apresentou emenda ao orçamento de 2008 pedindo a aplicação de recursos federais no evento que ele próprio pretendia realizar. “Visa a implementar a divulgação do turismo interno no estado de São Paulo , com a realização de eventos municipais, no que tange a inclusão social no aspecto do desenvolvimento turístico”, diz a emenda.

Benefício eleitoral

Questionado sobre o fato de ter destinado emendas orçamentárias de sua autoria para um evento que ele mesmo produziu, Frank Aguiar diz não ver nenhum problema. “Por que um nordestino não pode defender sua região?”, questiona ele. O professor de Direito Constitucional Luiz Tarcísio Teixeira, porém, não concorda com os argumentos do vice-prefeito. “É uma questão de benefício eleitoral e de imoralidade”, afirmou. Para o professor, Frank Aguiar beneficiou-se eleitoralmente do evento que promoveu. Assim, não poderia ter se valido do poder que tinha como deputado para destinar verbas públicas para ele.

Frank Aguiar diz não saber dos problemas ocorridos na prestação de contas da Mostra Nordeste, que o Ministério do Turismo questiona. Os problemas são remetidos para o Instituto Promur, que recebeu os recursos para fazer o evento. Na época, a ONG era presidida pelo empresário Cláudio Gonçalves Santos, o Cláudio José, apresentador de TV esotérica. De lá para cá, o instituto foi palco de brigas entre seus membros. Uma divergência entre os filiados resultou na destituição de Cláudio José. Rocha diz que a atual diretoria briga na Justiça para ter acesso aos documentos da gestão anterior. E garante que sequer sabia da cobrança de R$ 2,5 milhões contra o instituto, que não funciona mais e está desativado.

No endereço atual do Instituto Promur, a avenida Leôncio de Magalhães, número 750, em São Paulo, funciona a TV Mundi – A TV da Nova Era, especializada em conteúdo esotérico. Os funcionários de Cláudio José, fundador e apresentador da televisão, disseram que ele estava em Honduras, e não poderia falar com a reportagem.

Em seu programa, Cláudio José se diz, literalmente, “um homem de fé”. A vinheta do programa é formada pela música “Aleluia”, de Haendel, e por imagens do Cristo Redentor, da esfinge do Egito e de uma deusa hindu.

Rocha diz que Cláudio José foi retirado do Promur por “problemas internos e de relacionamento”. Mas um ex-presidente da ONG, o médico Edson Miranda Monteiro, diz que as más prestações de contas do instituto e a realização da feira, patrocinada pelas emendas do deputado Frank Aguiar, é que causaram os problemas. “Ele tomou várias atitudes que a gente não concordou e movemos uma ação para tirá-lo do instituto”, conta Monteiro. “Até por conta dessa feira aí, que eu não tenho dados concretos. Não houve muito boas prestações de contas. Ele responde por esse evento, essa Mostra Nordeste.”