Nota de esclarecimento - SUTRAN
15/05/2024 - 14:38As fiscalizações que ora acontecem em nossa cidade são de inteira responsabilidade da CETRAN/PI, ou seja, do Governo do Estado do PiauÃ
 Os resultados finais dos projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) a serem financiados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA) e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) foram publicados no Diário Oficial dos MunicÃpios. Cada projeto selecionado receberá R$ 5 mil.
Agora, as entidades selecionadas serão orientadas por profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e integrantes de ambos os conselhos no que se refere às documentações necessárias para o estabelecimento do termo de parceria entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC's).
Os fundos recebem recursos arrecadados por meio das destinações do Imposto de Renda de pessoas fÃsicas e jurÃdicas, e são administrados pelos seus respectivos conselhos, que deliberam sobre o financiamento de projetos das organizações da sociedade civil voltadas à infância, adolescência e terceira idade.