Relatório da OAB Oeiras descarta denúncias de maus-tratos na Penitenciária Regional Maria de Cota
21/01/2026 - 09:48Inspeção realizada em janeiro não identificou violações à integridade dos custodiados
A Secretaria Municipal de Agricultura de Oeiras divulgou a lista dos agricultores habilitados para o pagamento dos boletos do Seguro Garantia-Safra 2025/2026. A medida garante a continuidade da adesão ao programa, voltado à proteção da renda do agricultor familiar em casos de perdas na produção.
A retirada dos boletos terá inÃcio na próxima terça-feira e seguirá até sexta-feira, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oeiras, das 8h à s 13h. Nesse primeiro momento, os beneficiários devem comparecer ao local indicado para regularizar o pagamento.
Após esse perÃodo, a entrega dos boletos continuará até o dia 23 de fevereiro, diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura de Oeiras, também dentro do horário de expediente. A orientação é para que os agricultores se organizem para evitar filas e atrasos.
O Garantia-Safra é um dos principais instrumentos de apoio à agricultura familiar no semiárido, assegurando um auxÃlio financeiro quando há perdas significativas na lavoura por fatores climáticos. A regularidade no pagamento do boleto é condição essencial para manter o direito ao benefÃcio.
A Secretaria reforça a importância da atenção aos prazos. Agricultores que não realizarem a retirada e o pagamento dentro do calendário estabelecido podem ficar fora do programa nesta safra.
O acompanhamento do processo segue em andamento, e novas orientações poderão ser divulgadas pelos canais oficiais do municÃpio.