Advogado oeirense garante embarque de famÃlia com Alvará Judicial obtido em menos de 24 horas
05/05/2026 - 09:55Medida judicial apresentada em caráter emergencial assegurou autorização para viagem após perda de documentos pessoais
Foi lida no plenário da Assembléia Legislativa Mensagem do Governo do Estado solicitando autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 22.716.021,00 com o objetivo da Secretaria de Infraestrutura realizar a construção do Sistema de Macodrenagem no municÃpio de Oeiras.
Trata-se da ampliação da reserva de água daquele municÃpio, e vai possibilitar a eliminação de águas estagnadas, causadoras de doenças de origem hÃdricas.
A obra será realizada através de convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional. O governador Wellington Dias explica que se trata de obra de grande alcance social para aquela cidade. Haverá a contrapartida por parte do Governo do Estado, conforme determina a lei,
A solicitação da abertura de crédito será discutida e votada na Comissão de Constituição e Justiça, depois, irá à votação no plenário do Legislativo Estadual.
Fonte: ALEPI