O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (10) no Diário Oficial da União tabela com os novos preços de combustíveis, que devem ser adotados como referência a partir de 16 de julho no Distrito Federal, Amazonas, em Alagoas, Goiás, na Paraíba, no Piauí e Rio de Janeiro.
No Piauí, a gasolina teve o preço médio definido em R$ 2,60, o óleo diesel ficou a R$ 2,06 e o álcool por R$ 2,30 o litro. Com os novos valores, em Teresina ainda compensa mais usar gasolina do que álcool para abastecer o veículo. Mas ainda é possível encontrar postos com gasolina oscilando entre R$ 2,48 e R$ 2,60 na capital.
Segundo tabela divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), na primeira semana de julho, o custo do litro de gasolina no Piauí era de R$ 2,52. Nas outras unidades da Federação era, respectivamente, R$ 2,71; R$ 2,87; R$ 2,84; R$ 2,67; R$ 2,66; e R$ 2,81.
Os valores servem de parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no momento da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Mas, paralelamente, influenciam o preço aos consumidores.
A advogada Mary Elbe Queiroz, especialista em direito tributário, disse que o Confaz faz o ajuste da tabela periodicamente e se baseia em estudos que levam em conta os custos e a realidade de mercado de cada unidade da Federação. “Ele [Confaz] vê a média do preço do combustível que está sendo vendido naquele estado e determina um patamar para calcular a aplicação do imposto”.
A advogada ressalta, no entanto, que os postos de combustíveis são livres para cobrar o valor que quiserem e que os cálculos do Confaz não constituem tabelamento de preços. “Claro que o imposto que vai ser cobrado influi no preço final, mas não significa que é tabelado”.
Além da gasolina, a tabela do Confaz traz valores de referência para cobrança do ICMS sobre o preço do diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV) e gás natural industrial
A reportagem da Agência Brasil não conseguiu falar com o secretário executivo do Confaz, Manuel dos Anjos Marques Teixeira, até o fechamento desta matéria.
Com informações da Agência Brasil
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