Governo Federal reconhece situação de emergência por seca em Oeiras

Oeiras está entre os 126 municípios piauienses com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido aos efeitos da seca. A medida foi oficializada por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19).

Com o reconhecimento em vigor, a Prefeitura de Oeiras está apta a solicitar recursos federais destinados a ações de assistência humanitária e apoio da Defesa Civil. Entre as medidas previstas estão o fornecimento de cestas básicas, distribuição de água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de higiene, material de limpeza e itens de dormitório.

Na manhã da segunda-feira (19), uma equipe da TV Clube, afiliada da Rede Globo de Televisão acompanhada de técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura realizou uma inspeção em áreas rurais afetadas pela estiagem. A visita incluiu a comunidade quilombola de Queiroz, o povoado Morro Redondo e o assentamento Malhada das Pedras. O trabalho teve como objetivo avaliar os prejuízos enfrentados pelos agricultores e levantar dados que orientem medidas emergenciais.

Coordenada pelo prefeito Dr. Hailton, a ação integra um esforço local para responder aos impactos da seca sobre a produção agrícola e o abastecimento de água. Uma das possibilidades em análise é a decretação de estado de emergência no município, medida que pode agilizar o acesso a recursos e facilitar a adoção de providências urgentes.

De acordo com o MIDR, o Piauí possui atualmente 208 reconhecimentos de situação de emergência em vigor: 193 por seca, 12 por estiagem e 3 por chuvas intensas.

As solicitações de recursos devem ser feitas pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica dos planos de trabalho enviados, o Governo Federal define os valores a serem liberados por meio de nova portaria no Diário Oficial da União.

Confira a portaria com a lista de municípios piauienses aqui.