Governo libera pagamento do Garantia Safra para Oeiras e mais 17 municípios do Piauí

 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Política Agrícola, autorizou o pagamento do benefício do Garantia Safra referente a safra 2019/2020 aos agricultores que aderiram ao programa em Oeiras e mais outros 17 municípios do Piauí.

A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 11 de fevereiro. Além do Piauí, receberão o pagamento os agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. O montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará a mais de R$ 74 milhões.

De acordo com a publicação, o pagamento integral do benefício Garantia Safra será realizado em parcela única, no valor R$ 850, em decorrência das medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do coronavírus (covid-19).

A ainda segundo a portaria, os pagamentos serão realizados a partir do mês de fevereiro de 2021, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

Veja abaixo a relação dos municípios do Piauí autorizados a receber o benefício

Acauã
Betânia do Piauí
Bocaína
Campo Grande do Piauí
Caridade do Piauí
Curral Novo do Piauí
Francisco Santos
Fronteiras
Jacobina do Piauí
Oeiras
Paquetá
Paulistana
Picos
Santana do Piauí
São João da Canabrava
São Luís do Piauí
Sussuapara
Vila Nova do Piauí