Governo remaneja verbas para cobrir plamta e projetos sociai

O governador Wellington Dias fez o remanejamento de mais de R$ 11 milhões que seriam destinados a amortização de dívida. O remaneja-mento foi realizado na última semana. Os recursos seriam destinados à amortização do principal de empréstimos internos e foram diluídos em vários outros investimentos, através de um decreto de suplementação orçamentária. A suplementação retirou recursos de vários projetos e transferiu para outros.

Os R$ 11,7 milhões que seriam para o pagamento de empréstimos foram destinados para o Financiamento de Subprojetos Comunitários do Fecop (Fundo Estadual de Combate à Pobreza), como consta no Decreto nº.14.029/2010. O Fundo é gerido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Este ano é o último ano de vigor do decreto que instituiu o Fecop, Decreto nº12.554 de 2007. O destino dos recursos do Fecop vai desde a compra da produção de pequenos produtores a construção de unidades. Também são financiados pelo fundo projetos de empreendedorismo no setor informal, enfrentamento e combate ao uso de drogas, assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade, implantação e implementação do sistema nacional de atendimento Sócio Educativo, economia solidária e centro de referência para promoção da Cidadania Homossexual entre outros.

A Suplementação Orçamentária assinada pelo governador também injetou R$ 2,5 milhões no Plamta (Plano de Assistência Médica) do Iapep, que nos últimos dias vinha sofrendo uma crise porque os servidores do Estado não estavam conseguindo atendimento. Os recursos eram descontados no contracheque, mas não estavam sendo repassados para o fundo do Iapep. O Governo do Estado não admiti crise no gerenciamento dos recursos do fundo, mas já está em andamento um estudo para a implantação do fator moderador, que é um valor a mais que os conveniados têm que pagar para ter procedimento autorizado. Dentro do remanejamento dos recursos o valor do Plamta foi o segundo maior.

Entre os recursos cancelados para realizar a suplemen-tação de R$ 17,6 milhões também foram cancelados recursos de quase R$ 500 mil que seriam destinados a implantação e ampliação de sistemas de abastecimento d'água dos municípios do Coresa (Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí) e ainda R$ 329 mil que seriam destinados ao apoio à prefeituras e instituições sem fins lucrativos. Foram anulados também recursos de R$ 2 milhões da coordenação geral do Iapep.



Diário do Povo