 As inscrições para o programa Garantia-Safra 2019/2020 foram iniciadas nesta terça-feira, 20, em Oeiras. A ação, operacionalizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e instituições parceiras, garante um auxÃlio financeiro aos agricultores familiares que sofrem com a perda da produção devido à seca.
O cronograma de inscrições começou no povoado Briona, zona rural do municÃpio, e segue até 24 de outubro, atendendo 28 comunidades rurais. No ato da inscrição é necessário apresentar o extrato atual da declaração de aptidão ao Pronaf; CPF; RG; tÃtulo eleitoral, comprovante de residência.
Segundo o secretário municipal de Agricultura, Juvenal Souza, o objetivo é realizar o cadastro de todos os agricultores que se enquadrem nos critérios do programa. Em 2018, foram cadastrados 2.504 agricultores familiares em Oeiras.
O Garantia-Safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e é destinado a agricultores familiares que se encontram em municÃpios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao programa nos municÃpios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, dentre outros produtos, receberão o benefÃcio.
A iniciativa teve como objetivo principal promover a conscientização sobre o capacitismo e reforçar a importância da inclusão plena das pessoas com deficiência
Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Os animais capturados serão encaminhados a um curral estruturado com quatro repartições especÃficas para separação por espécie.