IPHAN aprova projeto de intervenção em imóvel localizado no Centro Histórico de Oeiras

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Piauí aprovou o projeto de reforma e construção de um conjunto comercial localizado na Praça Visconde da Parnaíba, nº 444, no Centro de Oeiras. O imóvel está inserido na área de entorno do Conjunto Histórico e Paisagístico da cidade, reconhecido como Patrimônio Cultural Brasileiro.

O parecer técnico nº 32/2025, assinado pela técnica Wânia Lucy Valim Bertinato, concluiu que a intervenção proposta está em conformidade com a legislação e com os parâmetros de preservação estabelecidos pela Portaria nº 420/2010 do IPHAN. A aprovação foi formalizada por meio do Ofício nº 1443/2025, expedido em 30 de outubro de 2025 pela superintendente substituta Teresinha de Jesus Ferreira da Silva.

O projeto, de autoria do arquiteto e urbanista Edmo Campos Reis Bezerra Filgueira, apresentado em nome do proprietário Diorge da Silva Costa, prevê a requalificação do imóvel para uso comercial, com reforma, ampliação e construção de novas unidades voltadas para a Praça Visconde da Parnaíba e para a Rua Getúlio Vargas.

De acordo com o parecer, o projeto atende aos limites de altura e taxa de ocupação definidos para o entorno, mantém a implantação no alinhamento dos lotes e adota cobertura em telha cerâmica, além de cores em tons pastéis – doce de leite e branco gelo – em harmonia com as edificações vizinhas. A proposta também inclui espaço para equipamentos publicitários discretos, em conformidade com as normas de comunicação visual vigentes.

O documento destaca que, por estar em área de entorno, o uso de telha termoacústica pintada em cor terracota foi autorizado, desde que não interfira na leitura visual do conjunto tombado.

A Superintendência do IPHAN no Piauí ressaltou que qualquer alteração futura no projeto deverá ser submetida à nova análise do órgão antes da execução. O parecer técnico e o ofício de aprovação estão disponíveis no sistema eletrônico do IPHAN, sob o processo 01402.000325/2025-99.