Jovem de Oeiras tem prisão preventiva revogada por ministro do Superior Tribunal de Justiça

 Nesta sexta-feira, 16 de junho de 2023, o ministro Joel Ilan Paciornik, da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, concedeu ordem de habeas corpus para revogar a prisão preventiva do jovem de iniciais M.V.S, natural de Oeiras. O jovem estava detido na penitenciária de Oeiras, desde 15 de janeiro de 2023, em decorrência de uma operação da polícia militar de Simplício Mendes, conhecida como "Operação O GRAU", sobre suposta prátca de tráfico de entorpecentes.

A decisão do ministro Paciornik acolheu a argumentação de habeas corpus apresentada pelo escritório de advocacia Borges e Vilanova, representado pelos advogados Edilberto Vilanova e Ruan Costa Borges. O ministro destacou: "Assim, demonstrada a inadequação e a desproporcionalidade no encarceramento do paciente, deve ser substituída a prisão preventiva por medidas cautelares diversas do cárcere".

A decisão do ministro contrariou o parecer desfavorável do Ministério Público Federal e a decisão anterior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que havia negado o recurso de habeas corpus impetrado pela defesa e mantido a prisão preventiva de M.V.S. A defesa, inconformada com essa decisão, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília, que acatou as alegações apresentadas e revogou a prisão mencionada.

Portanto, M.V.S. irá responder ao processo em liberdade, conforme a decisão proferida pelo ministro do STJ.