
Homem é preso por perturbação do sossego ao usar som muito alto e desacato em Oeiras
16/02/2025 - 09:55Policiais militares apreendem equipamento de som e conduzem proprietário de veÃculo após desrespeitar ordem e desacatar autoridades.
 O juiz federal substituto Alexey Süüsmann Pere, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, determinou a soltura das irmãs piauienses sendo Ingrid da Silva Castro, 23 anos, e Agatha da Silva Castro, 24 anos, após pagamento de fiança de um salário mÃnimo para cada uma. A decisão foi proferida na sexta-feira (02/06). As informações obtidas pelo Portal 180graus detalham a decisão.
As irmãs foram presas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, quando tentavam embarcar em um voo para Paris. Durante a abordagem, foram surpreendidas com cápsulas de cocaÃna em seus corpos, totalizando 38 gramas para Ingrid e 50 gramas para Agatha. Após um perÃodo de internação hospitalar para a remoção das drogas, as presas receberam alta no dia 01/06/2023 e foram apresentadas em juÃzo para audiência de custódia.
A decisão do juiz foi baseada na manifestação favorável do Ministério Público Federal, que se posicionou pela concessão da liberdade provisória com imposição de medidas cautelares, incluindo o pagamento de fiança.
O magistrado considerou que as formalidades da prisão foram atendidas e os direitos constitucionais das presas garantidos, não havendo motivos para relaxamento, vez que não foi uma prisão ilegal.
Além disso, levou em conta o fato de Agatha ser mãe de duas crianças menores de 12 anos, o que justificou a aplicação da hipótese de prisão domiciliar. No entanto, em virtude dos interesses e necessidades das filhas menores, a concessão de liberdade provisória foi considerada mais benéfica do que a prisão domiciliar.
O juiz informa ainda a inexistência de antecedentes criminais. "Há de se considerar ainda a inexistência de comprovação de maus antecedentes criminais, a comprovação de residência fixa (ainda que precária) e a quantidade relativamente pequena de entorpecente apreendida (menor que a média de apreensões realizadas comumente no Aeroporto Internacional de Guarulhos), isso em relação às duas custodiadas".
Como condições para a liberdade provisória, as acusadas deverão pagar uma fiança de um salário mÃnimo cada uma, terão proibição de deixar o paÃs, deverão comparecer periodicamente ao juÃzo para justificar suas atividades, manter seus endereços atualizados, além de concordar em receber intimações por via eletrônica.
O caso das irmãs teresinenses chamou a atenção para o perigo do tráfico internacional de drogas, que tem atraÃdo cada vez mais jovens em busca de ganhos financeiros rápidos.
O delegado da PolÃcia Civil, Anchieta Nery, alertou para os riscos à saúde e à vida dessas pessoas, ressaltando que as cápsulas de drogas podem se romper e causar graves danos e até a morte.