Juiz eleitoral alerta coligações quanto ao uso excessivo de fogos de artifício em Oeiras

O Juiz da 5ª Zona Eleitoral João Antônio Bittencourt reuniu representantes das coligações que disputam as eleições em Oeiras para advertir quanto ao uso excessivo de fogos de artifício e músicas com conteúdo político fora do horário permitido por lei.

De acordo com o juiz, são constantes as reclamações de pessoas do povo feitas ao cartório eleitoral referentes ao uso de fogo de artifício em Oeiras, lembrando que a poluição sonora pode caracterizar crime de perturbação ao sossego público .

Dr. Bittencourt ressaltou que em reunião realizada com a presença dos representantes das coligações no dia 19 de julho, ficou acertado que a utilização de fogos de artifício só se daria em eventos de grande vulto, com 1.000 pessoas presentes e em comícios.

O juiz alertou que se o excesso de fogos continuar será proibido o seu uso na campanha eleitoral.

Já em relação ao uso de músicas, serão apreendidos os veículos que estiverem veiculando músicas após as 22h que tenham ligação direta ou indireta com a campanha eleitoral.