
TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras
18/09/2025 - 20:32Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
A Justiça Eleitoral de Oeiras negou o pedido de impugnação da candidatura de Lukano Sá, candidato a prefeito de Oeiras pela coligação Oeiras Vai Seguir Mudando.
A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira, 05 de outubro pelo juiz eleitoral da 5ª zona Dr. Sebastião Firmino.
O pedido de impugnação da candidatura de Lukano Sá, foi feito pelo Ministério Público no dia 12 de setembro.
A decisão cabe recurso junto ao TRE.