Juíza cassa os direitos políticos de Robert Rios

O deputado estadual Robert Rios Magalhães (PCdoB) teve os direitos políticos cassados por uma decisão da juíza de Demerval Lobão, Maria da Paz Sousa. A juíza decretou o deputado inelegível. Ele, ao tomar conhecimento, recorreu da decisão e considerou uma "marmota vinda de Demerval Lobão".

Na sentença, Maria da Paz Sousa, condenou o parlamentar a perda dos direitos políticos por três anos, a partir do acontecimento do fato, no dia 18 de maio de 2008, e ao pagamento de multa no valor de 30 mil UFIRs, o equivalente a R$ 49.200,00. Ele foi denunciado por fazer propaganda extemporânea no município.
Segundo a denúncia, Robert Rios teria feito um discurso durante uma solenidade de comemoração ao Dia das Mães em Demerval Lobão em tom político.

"Esse discurso não está nem incluído no processo. Eu nunca fui ouvido. Foi um rito sumário. Ela diz que eu não fiz captação de votos e não cometi abuso eleitoral. Então, não sei qual é a alegação para fazer isso.Esse tipo de coisa deve ser é denunciado. É um absurdo. É uma marmota. Mas ainda não perdi a crença na Justiça", comentou o deputado, na Assembléia Legislativa.

Robert Rios ainda alegou que a juíza teria ligações com o PSDB, já que é esposa do ex-vice-prefeito de Teresina, Miranda Dantas, e tem ligações com o vereador de Teresina, Urbano Eulálio, que também é tucano. "EU acho que esta juíza nem poderia exercer as funções de juíza eleitoral. Acho isso um abuso. Não era ano eleitoral. Tinham vários outros deputados lá, e apenas eu fui arrolado no processo. Desse jeito não se pode mais ir a festas, formaturas, nem enterro. Não vamos nem poder sair de casa. Essa juíza tem uma visão míope", declarou o deputado.

Vários parlamentares se questionaram como uma juíza de primeiro grau pode cassar o mandato de um deputado estadual que teria foro privilegiado e só poderia ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. "Considero isso um estupro ao meu mandato. É um atentado à democracia. Quero tirar cópias para as faculdades, para que os estudantes saibam como não fazer",alegou Robert Rios.

O TRE vai apreciar este processo em grau de recurso. A reportagem tentou contato com a juíza Maria da Paz Sousa, mas não conseguiu. (LC)