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JuÃza eleitoral proÃbe fogos de artifÃcio e uso de carros de som em Oeiras
Proibição é no perÃodo compreendido entre à s 17h do domingo, 07, à s 08h da segunda-feira, 08, em todas as cidades da 5ª Zona.
Por: Da Redação em 07/10/2018 - 16:53
 A juÃza eleitoral da 5ª Zona eleitoral de Oeiras, Maria do Socorro Rocha Cipriano, designou o efetivo da PolÃcia Civil, para no exercÃcio do seu poder de polÃcia realizar a fiscalização de queima de fotos, estampidos, aparelhos sonoros, carros e paredões de som no perÃodo compreendido entre à s 17h do domingo, 07, à s 08h da segunda-feira, 08.
A juÃza alega que é proibida a propaganda que perturbe o sossego público com algazarras ou abusos de aparelhos sonoros ou sinais acústicos, nos termos da Lei 273, VI do Código eleitoral.
A determinação da juÃza afirma que a PolÃcia Civil pode efetuar prisões e apreensões oriundas de tais práticas em todos os municÃpios pertencentes à 5ª Zona Eleitoral, que são Oeiras, Colônia do PiauÃ, Santa Rosa do PiauÃ, Cajazeiras, Tanque do PiauÃ, São João da Varjota, São Francisco do Piauà e São Miguel do Fidalgo.
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