Acidente de motocicleta deixa vítima fatal em Wall Ferraz
10/06/2024 - 08:47A vítima foi identificada como Umilson Batista de Sousa.
A Justiça decretou a prisão do médico e
ex-prefeito de Wall Ferraz, Danilo Araújo Nunes Martins, em razão da
inadimplência no pagamento de pensão alimentícia no valor de R$ 15.240,00
(quinze mil duzentos e quarenta reais). A decisão foi proferida na ação de
cumprimento de sentença de alimentos nessa terça-feira (16), pelo juízo da 3ª
Vara de Família da Comarca de Teresina.
O ex-prefeito se manifestou nos autos
alegando que o valor fixado judicialmente foi reduzido pelo Tribunal de
Justiça, com efeitos retroativos à citação do alimentante. Alegou também que
houve o pagamento integral dos alimentos e que o atraso foi justificado em
razão de dificuldades financeiras.
A ex-esposa de Danilo Martins, no entanto,
refutou os argumentos alegando má-fé e atualizando a dívida alimentar,
informando haver débito relativamente aos meses de fevereiro e março de 2024 e
rebatendo as alegações de incapacidade financeira do executado e pedindo a
decretação da sua prisão.
Ao analisar as ponderações de ambos os lados,
o juízo apontou que o ex-prefeito vem realizando o pagamento dos alimentos de
forma fracionada, sem qualquer critério de valores e em datas aleatórias, o que
não se apresenta adequado, pois além de dificultar o controle do pagamento,
ainda causa transtornos à credora, que fica obrigada a acompanhar inúmeros
pagamentos aleatórios para comprovar o cumprimento da obrigação.
Diante do não pagamento, o juízo decretou a
prisão do ex-prefeito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, período acima do mínimo
legal em razão do descumprimento reiterado, sendo essa a segunda ordem de
prisão proferida nos autos.
A mesma decisão determina que caso seja
juntado o comprovante do pagamento integral da dívida, devidamente acompanhado
de demonstrativo de atualização do débito, fica desde logo determinada a
soltura do ex-prefeito, independentemente de nova ordem.
Fonte: GP1