Wall Ferraz
Justiça decreta prisão de Danilo Martins, ex-prefeito de Wall Ferraz do PiauÃ
A decisão foi proferida nessa terça-feira (16)
Por: Da Redação em 18/04/2024 - 08:41
A Justiça decretou a prisão do médico e
ex-prefeito de Wall Ferraz, Danilo Araújo Nunes Martins, em razão da
inadimplência no pagamento de pensão alimentÃcia no valor de R$ 15.240,00
(quinze mil duzentos e quarenta reais). A decisão foi proferida na ação de
cumprimento de sentença de alimentos nessa terça-feira (16), pelo juÃzo da 3ª
Vara de FamÃlia da Comarca de Teresina.Â
O ex-prefeito se manifestou nos autos
alegando que o valor fixado judicialmente foi reduzido pelo Tribunal de
Justiça, com efeitos retroativos à citação do alimentante. Alegou também que
houve o pagamento integral dos alimentos e que o atraso foi justificado em
razão de dificuldades financeiras.
A ex-esposa de Danilo Martins, no entanto,
refutou os argumentos alegando má-fé e atualizando a dÃvida alimentar,
informando haver débito relativamente aos meses de fevereiro e março de 2024 e
rebatendo as alegações de incapacidade financeira do executado e pedindo a
decretação da sua prisão.
Ao analisar as ponderações de ambos os lados,
o juÃzo apontou que o ex-prefeito vem realizando o pagamento dos alimentos de
forma fracionada, sem qualquer critério de valores e em datas aleatórias, o que
não se apresenta adequado, pois além de dificultar o controle do pagamento,
ainda causa transtornos à credora, que fica obrigada a acompanhar inúmeros
pagamentos aleatórios para comprovar o cumprimento da obrigação.
Diante do não pagamento, o juÃzo decretou a
prisão do ex-prefeito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, perÃodo acima do mÃnimo
legal em razão do descumprimento reiterado, sendo essa a segunda ordem de
prisão proferida nos autos.
A mesma decisão determina que caso seja
juntado o comprovante do pagamento integral da dÃvida, devidamente acompanhado
de demonstrativo de atualização do débito, fica desde logo determinada a
soltura do ex-prefeito, independentemente de nova ordem.
 Fonte: GP1