Uma paciente de 59 anos, que apresentava um quadro respiratório grave, foi transferida para uma unidade hospitalar de alta complexidade em Teresina após uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí. A medida foi obtida a partir da atuação do advogado João Pedro Barros, do Escritório Borges e Vilanova.
A decisão foi proferida em 15 de setembro de 2026 pelo desembargador Lirton Nogueira Santos, da 4ª Câmara de Direito Público do TJ-PI, garantindo que a paciente tivesse acesso ao atendimento especializado necessário diante da gravidade de seu estado de saúde.
A paciente estava internada na Unidade Mista de Saúde D. Antônio Pedreira de A. Martins e apresentava comprometimento pulmonar grave. Exames médicos apontaram múltiplas alterações nos pulmões, distúrbio ventilatório restritivo severo e processo inflamatório e supurativo crônico bilateral.
Um laudo médico também registrou insuficiência respiratória, com baixa saturação de oxigênio mesmo durante o uso contínuo de oxigênio. Diante do quadro, havia indicação de atendimento em uma unidade com estrutura especializada.
A situação foi levada à Justiça pelo advogado João Pedro Barros, que buscou a transferência da paciente para uma unidade com condições de oferecer o atendimento necessário. O Tribunal determinou que o Estado providenciasse a transferência para uma unidade de alta complexidade com suporte pneumológico em Teresina.
A determinação foi cumprida e a paciente já foi transferida.
Atuação do advogado
João Pedro Barros destacou que a atuação no caso teve como principal objetivo garantir uma resposta diante da gravidade do quadro apresentado pela paciente: “Era uma situação que exigia uma resposta rápida. A paciente apresentava um quadro respiratório grave e precisava de uma estrutura hospitalar adequada para o atendimento. Nosso trabalho foi buscar na Justiça uma solução para que essa transferência acontecesse. O mais importante é que a decisão foi cumprida e a paciente já está em Teresina recebendo o atendimento de que precisava”, afirmou o advogado.
A paciente já está em Teresina, onde segue recebendo atendimento especializado. A transferência ocorreu dentro do prazo determinado pela Justiça e colocou a paciente em uma unidade com estrutura compatível com a condição clínica apresentada.
