Justiça eleitoral realiza audiência sobre as eleições suplementares de Oeiras

Em audiência nesta quinta feira, 07/09, a justiça eleitoral de Oeiras se reuniu com representantes da imprensa de Oeiras, OAB, policia civil, policia militar e das coligações a “A verdadeira Mudança” e “Para Oeiras seguir mudando” para tratar em conjunto com de determinações a serem tomadas sobre as eleições suplementares em Oeiras.


Na audiência que aconteceu na sede da CDL/Ascom da cidade, o juiz da quinta zona eleitoral Dr, Sebastião Firmino falou dos problemas que aconteceram nas eleições de 03 de outubro. Para o magistrado, os maiores problemas enfrentados no primeiro turno das eleições ordinárias, se referiu a atuação dos fiscais de seção que em alguns casos descumpriram algumas normas legais.

Para a promotora eleitoral Drª.Marinete Gomes, é necessário que os partidos políticos faça uma reunião explicando a função dos fiscais eleitorais. O chefe do Fórum eleitoral, Josevan Jorge, explicou que em algumas seções os fiscais tumultuaram muito. “O trabalho dos mesários em alguns casos foi prejudicado por conta da desinformação dos mesários.”; relatou.


Na audiência foram determinados itens que deve ser seguido sob pena a aplicação de multa e prisão de pessoas e objetos ou utensílios de campanha de forma irregular.


1. O tamanho e espaçamento entre os cavaletes, (apreensão e destruição)
2. O desrespeito a lei eleitoral feita pelos carros de som, (apreensão do carro de som)
3. Carreatas no centro histórico, (Proibido sob pena de multa á coligação)
4. Veiculação de propaganda política de qualquer espécie no rádio.
5. Suspensão de locutores que desrespeitam a lei eleitoral. (Caso ocorra reincidência a rádio será fechada).

Segundo a justiça eleitoral, todos os itens discutidos pelos representantes na audiência, se não cumpridos serão passivos de pena passarão a ser penalizados de acordo com a lei eleitoral a partir da data de 08/09/10, sexta feira.


Por Emanuel Vital