Justiça eleitoral vai aplicar multa ao pt por desobediência

O juiz eleitoral Ricardo Gentil Eulálio determi
nou a verificação da retirada dos outdoors do PT. A decisão é de sexta-feira e ontem,17, os outdoors continuavam expostos. O juiz pediu um levantamento sobre a notificação dos réus no processo: o PT, os deputados estaduais e a empresa que afixou os outdoors. Ricardo Gentil disse que pode agir de ofício para aplicar outra sanção aos réus, se constatado que os outdoors não foram retirados por uma deliberação em descumprir a decisão judicial.

O Procurador Eleitoral Marco Túlio Caminha afirmou que o descumprimento enseja o pedido da cobrança da multa e uma nova ação pela desobediência à decisão judicial. "Não pode haver este tipo de descumprimento, de desobediência sem nenhuma sanção. Neste caso, a reclamação vai ser diferente do primeiro caso. Mas devem ser aplicadas as penalidades", advertiu o procurador.

Ricardo Gentil pediu informações sobre a notificação ao Tribunal Eleitoral. Ele foi informado pela Secretaria Judiciária que a notificação aos acusados foi feita ainda na sexta-feira.

O que incorre na desobediência judicial. Ricardo Gentil disse que iria tomar as medidas necessárias para o caso. O líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado João de Deus Sousa, informou que os outdoors já tiveram o efeito esperado. Eles deveriam ficar expostos por um prazo de quinze dias, mas informou que serão retirados antecipadamente.

O deputado Fábio Novo, presidente regional do PT, tinha informado que iria recorrer da decisão que manda retirar a propaganda, mas até ontem à tarde, nenhum recurso tinha sido impetrado contra a decisão.

Ele não foi localizado pela reportagem do Diário do Povo para comentar o assunto da desobediência da decisão do juiz Ricardo Gentil.


Procurador pede a retirada dos outdoors de Mão Santa

O Ministério Público Eleitoral pediu a retirada dos outdoors divulgados pelo senador Mão Santa.

Segundo o procurador eleitoral, Marco Túlio Caminha, os motivos são os mesmos pelos quais pediu a retirada dos outdoors do PT: propaganda irregular e propaganda extemporânea. Marco Túlio ainda pediu a aplicação de multa pela infração. A matéria já foi distribuída no Tribunal Eleitoral e será apreciada pelo juiz eleitoral Ricardo Gentil Eulálio, que já determinou a retirada da propaganda do PT.

"Os outdoors seguem a mesma linha do PT, com a proposta de parabenizar Teresina fazem divulgação de obras e apresentam fotos. No caso do senador Mão Santa ainda tem as verbas em valores expressivos que teria destinado ao Piauí. Tem uma conotação político-eleitoral e requeremos a sua retirada", explicou Marco Túlio Caminha.

No outdoor, o senador parabeniza Teresina e diz: "ajudar a construir tua grandeza é orgulho para quem trabalha. Mão Santa". Informando sobre emendas de R$ 122 milhões destinadas à capital.


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