Justiça mantém prisão preventiva de acusado de tentativa de homicídio em Oeiras

Em audiência de custódia na manhã desta segunda-feira, 8, o Juiz Dr. Thiago Coutinho de Oliveira, manteve a prisão de J.E.G.L. autor de tentativa de homicídio contra Djavan Saldanha dos Santos, 31 anos no Conjunto Oeiras no dia 03 de julho.

Durante a audiência, o MM. Juiz esclareceu os procedimentos legais, assegurando ao acusado seus direitos constitucionais, incluindo o direito ao silêncio, assistência jurídica, comunicação com familiares, e avaliação da integridade física por meio de laudo de exame de corpo de delito. J.E.G.L. respondeu às perguntas sobre as circunstâncias de sua prisão e seu tratamento.

Após manifestações do Ministério Público e da defesa, em que nenhum pleito foi requerido, o. Juiz proferiu sua decisão homologando o cumprimento do mandado de prisão preventiva, oriundo da 1ª Vara Criminal de Oeiras, determinando a transferência de J.E.G.L  para a Penitenciária de Oeiras

J.E.G.L. foi preso na sábado, 06, após apresentação espontânea na Delegacia Regional de Oeiras. Após ser interrogado, o delegado Luciano Santana deu cumprimento ao mandado de prisão, expedido pelo juiz Rafael Mendes Palludo.

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