Lei da "Ficha Limpa" pode vetar eleição de Mão Santa e Marcelo

Quatro parlamentares federais do Piauí podem ficar prejudicados caso o projeto de lei da “Ficha Limpa” seja aprovado no Congresso Nacional. Levantamento do site Congresso em Foco aponta que o senador Mão Santa (PSC), Marcelo Castro (PMDB), Júlio César (DEM) e Ciro Nogueira (PP) podem ficar impedidos de lançarem candidaturas nas próximas eleições.

O projeto de Lei Complementar 518/09, de iniciativa popular - impede a candidatura de quem tiver qualquer condenação em primeira instância. A proposta foi apresentada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e contou com 1,6 milhão de assinaturas.

A votação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) foi adiada para a primeira semana de maio. Os líderes decidiram encaminhar as propostas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para eventuais mudanças no texto aprovado anteriormente por um grupo de trabalho. A comissão terá até o dia 29 de abril para aprovar um parecer sobre as propostas.


Nazareno contra "Ficha limpa"



O site Congresso em foco aponta o piauiense Nazareno Fonteles, do PT, como um dos parlamentares contra o projeto “Ficha Limpa”. Veja o que diz Nazareno.

“Se fosse para votar, eu votaria a favor. Mas eu fui mais prudente para tentar construir um projeto mais seguro. A gente tem que ver que as instâncias estaduais da Justiça são muito reféns de interesses locais. Muitos deputados conhecem a força da influência dos estados e se sentem reféns disso”, disse Fonteles.

Para o deputado petista, o projeto ficha limpa é “café pequeno” diante da moralidade necessária na política brasileira. Fonteles afirma que o país precisa de uma reforma política, com aprovação do financiamento público exclusivo de campanha.

“Tem gente lá na Câmara que está contra o ficha limpa, mas não quer dizer que está contra para não se expor, nem se desgastar com a opinião pública. E na hora de votar, alguns desses podem inclusive votar a favor, porque não querem sofrer desgastes com a pressão popular. Isso acontece”, disse Fonteles. “Mas a gente sabe que você pode derrotar uma matéria votando contra, mas também com ausência e assim não tem como dizer se o deputado é favorável ou contra, porque cada um tem sua agenda para justificar a falta”, declarou.



Eles votam contra


Dentre os deputados que abertamente não apóiam a proposta estão: Fernando Chiarelli (PDT-SP), José Genoino (PT-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Silvio Costa (PTB-PE). Por sua vez, os deputados Nazareno Fonetelles (PT-PI) e Paulo Maluf (PP-SP) são apontados por entidades que defendem a ficha limpa como contrários ao projeto.


Parlamentares do Piauí que respondem inquéritos no STF


Ciro Nogueira (PP-PI)
Inquérito 2613 - por crimes eleitorais.


Júlio César (DEM-PI)
Inquérito 2239 - formação de quadrilha ou bando e peculato


Marcelo Castro (PMDB-PI)
Inquérito 2332 - crime contra a honra, injúria


Senador


Mão Santa (PSC-PI)
Inquérito 2449 – peculato
Inquérito 2613 - crimes eleitorais
Inquérito 2849 – crimes contra a administração em geral. Peculato.