Lei sancionada pelo presidente Lula teve antecedente no Piauí através de proposta apresentada por Vanessa Tapety em 2025

A sanção de uma nova legislação federal de combate à violência contra a mulher pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe novamente atenção para uma medida já adotada no Piauí desde 2025. No estado, a deputada estadual Vanessa Tapety é autora da Lei nº 8.824/25, que criou o cadastro estadual de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher.

Embora sejam legislações distintas, a proposta debatida nacionalmente já possuía precedente no Piauí por meio da norma estadual apresentada pela parlamentar. O cadastro reúne informações sobre condenações relacionadas à violência contra a mulher e busca contribuir para medidas de prevenção e proteção às vítimas.

Segundo Vanessa Tapety, o mecanismo pode auxiliar mulheres na identificação de históricos de violência, reduzindo riscos de novos episódios de agressão e casos de feminicídio.

“O Piauí saiu na frente nessa pauta tão importante. Agora, ver essa discussão alcançar dimensão nacional representa um avanço na proteção das mulheres brasileiras”, declarou a deputada.

A nova legislação federal amplia mecanismos de combate à violência doméstica e estabelece novas diretrizes de proteção às vítimas em todo o país.