
TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras
18/09/2025 - 20:32Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
Uma liminar do desembargador Sebastião Martins concedeu liberdade a Eric Clapton Teixeira Rodrigues, que se encontrava preso sob acusação de tráfico de drogas em Oeiras.
Eric Clapton, de 22 anos, foi preso pela operação Monte Parnaso realizada pela polícia civil no final do ano passado em Oeiras e cidades vizinhas.
No mês de maio, o juiz da comarca de Oeiras, Dr. Leandro Emídio rejeitou a denúncia feita pelo Ministério Público de 29 acusados pelo mesmo crime. O MP havia denunciado 45 pessoas.
Como a denúncia contra Eric Clapton foi aceita pelo juiz, a defesa entrou com pedidos de Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça, e um pedido de Liminar para que o acusado aguarde o julgamento em liberdade. O pedido foi aceito e nesta sexta-feira,7, Eric foi posto em liberdade.
Ao determinar a expedição do alvará de soltura do acusado, o desembargador também determinou a aplicação das seguintes medidas cautelares: recolhimento domiciliar no período noturno (a partir das 20h); o acusado fica proibido de manter contato com os demais denunciados pelo delito de tráfico; proibido de frequentar bar e casas noturnas, proibido de sair da comarca de Oeiras.