Luiz menezes é cassado por desvio de recursos do fundeb

O prefeito de Piripiri, Luiz Cavalcante de Menezes (PTB-PI), foi cassado e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Luiz Menezes foi acusado de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Infantil(Fundeb) no mandato de 1997 a 2000 à frente do Executivo no município.

O TRF1 determinou ainda a detenção de Luiz Menezes por dois anos e meio, sanção substituída
por pena alternativa. O prefeito pode recorrer da decisão. A decisão do TRF1, divulgada na noite da última quinta- feira (11), atende a solicitação do Ministério Público Federal em ação impetrada no ano de 2005. De acordo com a denúncia do MPF, o prefeito teria desviado R$ 44 mil do Fundeb entre os anos de 1997 e 2000. Nesse período, a Prefeitura Municipal de Piripiri teria comprovado gastos de verba pública com a realização de licitações fraudulentas, ou até mesmo inexistentes, e notas fiscais falsas, segundo informações do TRF1.

Ainda de acordo com o Tribunal, parte do dinheiro desviado teria sido utilizado para contratar a banda “Capilé”, que se apresentou durante o carnaval fora de época realizado no município, o Pirifolia. Além da perda do mandato eletivo e suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, Luiz Menezes foi condenado ainda a 2,5 anos de detenção, sanção prevista no Código Penal para crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos municipais. Apesar disso, a pena de reclusão foi transformada em prestação de serviços à comunidade ou ao pagamento de pena no valor de 10 salários mínimos.

A reportagem de O DIA tentou entrar em contato com o prefeito de Piripiri e seus assessores, mas, até o fechamento desta edição, não obteve êxito.