Ministério Público investiga superlotação na penitenciária de Picos

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar as causas da superlotação e a falta de conservação da Penitenciária José de Deus Barros. Segundo o promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, a decisão tem como objetivo averiguar se efetivamente o Estado está desrespeitando os direitos dos presos e agentes penitenciários. Uma vistoria feita pelo promotor comprovou que a alimentação não estava sendo servida o suficiente.

"O Estado não pode perder de mira o princípio constitucional da dignidade humana", considerou o promotor. A penitenciária de Picos é uma unidade prisional para regime fechado, ou seja, apenas, para presos setenciados. A capacidade máxima da unidade é de 144 vagas, nos quatro pavilhões.

"Atualmente, a penitenciária está com 263 presos, sendo que, pouco mais de 60 eram sentenciados", declarou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilobaldo Carvalho. Ele relatou também que cerca de 40 presos estão esperando há mais de dois anos a sentença. "Esses números foram comprovados pelo um relatório feito no mês de fevereiro", comentou o presidente.

De acordo com Vilobaldo Carvalho, a situação é caótica. "Estamos trabalhando com vidas humanas. É dramática. O quadro de agentes penitenciários é de apenas seis profissionais para garantir a segurança de mais de 260 detentos", desabafou.

O Sindicato possui ainda provas de que presos de alta periculosidade estariam misturados, provocando maior insegurança. "Presos perigosos estão em locais impróprios, como o módulo de ensino", completou o presidente. Faltam ainda, equipamentos de segurança e armas. "Com isso aumenta a possibilidade de fugas", concluiu.