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Ministério Público pede afastamento de professor acusado de assédio em Oeiras
Professor é lotado em uma escola da zona rural
Por: Da Redação em 23/06/2022 - 21:16
A promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e que está respondendo pela 4ª PJ de Oeiras-PI, Ednólia Evagelista de Almeida, pediu através da recomendação Nº 03/2022, publicada no Diário Oficial do Ministério Público desta quinta-feira (23), o afastamento de um professor na lotado na Zona Rural de Oeiras acusado de assédio sexual contra uma adolescente, aluna da Escola Municipal Alzira Tapety, situada na Localidade Briona.
A 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras recomenda que a Secretaria Municipal de Educação afaste, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, até ulterior deliberação, o servidor A.M., independentemente da existência de investigação ou processo criminal em curso.
Ednólia Evagelista recomendou ainda que a SEMED instaure Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor para fins de apuração de infração disciplinar, consistente na prática, em ambiente escolar, de assédio sexual.
A promotora alertou que o descumprimento o constitui em mora quanto às providências solicitadas, podendo implicar propositura de Ação Civil Pública, bem como adoção de outras providências administrativas e judiciais cabíveis.
As informações são do Portal Oeiras em Foco
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