
Prefeitura de Oeiras decreta ponto facultativo na sexta-feira, 20 de junho
18/06/2025 - 12:01Medida não se aplica a serviços essenciais e setores que operam em regime de plantão
O Ministério Público Eleitoral pediu, na tarde deste domingo (12), a cassação do registro de candidatura de Lukano Sá, que pleiteia a vaga prefeito de Oeiras pela coligação “Para Oeiras Seguir Mudando”.
O pedido se deve ao fato de Lukano ser filho do ex-prefeito B.Sá, e a Legislação Eleitoral não permitir a candidatura de parentes daqueles que exercem o cargo numa legislatura anterior às novas eleições. Para a candidatura ser efetivada, o ex-prefeito B.Sá teria que ter se afastado do cargo seis meses antes da realização das novas eleições.
De acordo com a resolução do Tribunal Regional Eleitoral que dispõe sobre a realização das eleições suplementares em Oeiras, neste dia 12 de setembro, seria o último prazo para pedido de impugnação de candidaturas.
A coligação ‘Para Oeiras Seguir Mudando’ tem sete dias para apresentar a sua defesa.
Por Jadson Osório