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Ministério Público realiza audiência sobre as obras macrodrenagem em Oeiras

Ministério Público realiza audiência sobre as obras macrodrenagem em Oeiras
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O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Promotor de Justiça Dr. Carlos Rubem Campos Reis (2ª Promotoria de Justiça de Oeiras), auxiliado pelo Chefe da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Dr. Luiz Gonzaga Rebêlo, promoveu, na última segunda-feira, audiência sobre as obras de macrodrenagem no município de Oeiras.

O objetivo da audiência foi discutir a retomada do processo licitatório para a conclusão, pelo programa Monumenta, das obras do entorno da Ponte Grande em Oeiras, a primeira construída no estado do Piauí, no ano de 1846.

Na oportunidade, a Secretaria Estadual de Infra-estrutura (SEINFRA) comprometeu-se a proceder ao processo licitatório para escolha de empresa capacitada na elaboração do estudo de impacto ambiental e seu relatório correspondente (EIA/RIMA), atendendo exigência da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAR), para o prosseguimento das obras de macrodrenagem naquele município. Discutiu-se, também, a elaboração dos estudos da segunda etapa da macrodrenagem de Oeiras, obra que tem como empreender o o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI).

Ministério Público realiza audiência sobre as obras macrodrenagem em Oeiras — imagem 1

A reunião contou ainda com a presença do Dr. Francisco Pierot Junior, Procurador do Estado, Dra. Ivana de Sousa Leal, da Advocacia Geral da União (AGU/PI); Tiago Ramires, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); José Canejo Sampaio, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI); José Dias de C. Neto, Secretário de Infra-Estrutura; João Paulo Araújo, representante o Programa Monumenta; Alex Noronha Monte, da Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC); Francisco José Bezerra Costa, da Agespisa; e Marcelo Azevedo Basílio e Álvaro Kelly Santiago, da Caixa Econômica.

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 Confira as atas relativas a audiência:

uploads/MACRODRENAGEM.pdf

uploads/Ponte Grande.pdf