Mais de 60 mil eleitores do Piauà podem ter tÃtulo cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Ministério Público vai investigar irregularidades em loteamento de Oeiras
Por: Da Redação em 15/06/2015 - 09:35
 Com objetivo de apurar possÃveis irregularidades na instalação do projeto do loteamento Vila Mocha, localizado na cidade de Oeiras, nas proximidades do riacho Mocha, a 2ª Promotoria de Justiça do Estado do Piauà instaurou um inquérito civil público sobre este loteamento residencial.
O empreendimento estaria causando danos ambientais, especialmente através da destruição da cobertura vegetal situada às margens do riacho Mocha, inclusive na faixa de proteção legal, prevista no Código florestal.
Além disso, o projeto possuiria falhas técnicas, entre elas ausência de aprovação por parte da Prefeitura Municipal de Oeiras e de Licença Ambiental.
CONFIRA AQUI A PORTARIA
Veja também
Prefeitura de Oeiras inicia campanha para apreensão de animais soltos nas vias públicas
26/04/2025 - 17:15Os animais capturados serão encaminhados a um curral estruturado com quatro repartições especÃficas para separação por espécie.
Rotary Club de Oeiras promove bate-papo sobre inclusão e combate ao capacitismo em preparação para a XXI Caminhada da Paz
26/04/2025 - 09:51A atividade faz parte da programação preparatória da tradicional Caminhada da Paz, promovida pelo clube, que neste ano chega à sua 21ª edição.