Com objetivo de apurar possíveis irregularidades na instalação do projeto do loteamento Vila Mocha, localizado na cidade de Oeiras, nas proximidades do riacho Mocha, a 2ª Promotoria de Justiça do Estado do Piauí instaurou um inquérito civil público sobre este loteamento residencial.
O empreendimento estaria causando danos ambientais, especialmente através da destruição da cobertura vegetal situada às margens do riacho Mocha, inclusive na faixa de proteção legal, prevista no Código florestal.
Além disso, o projeto possuiria falhas técnicas, entre elas ausência de aprovação por parte da Prefeitura Municipal de Oeiras e de Licença Ambiental.
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Ministério Público vai investigar irregularidades em loteamento de Oeiras
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