MP recomenda que prefeitura tome medidas contra aglomerações em bancos e lotéricas de Oeiras

 O Ministério Público do Piauí, através de seu representante Promotor Vando da Silva Marques expediu recomendação ao prefeito municipal de Oeiras, José Raimundo, para adoção de todas as medidas administrativas necessárias para a fiscalização de aglomerações de filas de espera em todas as agências bancárias e casas lotéricas de Oeiras.

O documento estende as medidas protetivas a quaisquer outros locais onde se devolvam atividades ou serviços essenciais em que possam ocorrer filas e/ou aglomerações, devendo ser garantida a distância de, pelo menos, 2 (dois) metros entre as pessoas que estejam aguardando atendimento.

Em relação à agência da Caixa Econômica Federal, é orientado que proceda, a partir das 8h de 04/05/2020, à interdição da via pública para o tráfego de veículos, do trecho que compreenda o quarteirão onde está localizada a referida agência bancária, evitando, assim, que as filas fiquem concentradas nas calçadas e facilitando que as pessoas respeitem a distância umas das outras, e, se possível, aplicando medida idêntica em relação via públicas nas quase estão situadas as Casas Lotéricas.

O Ministério Público orienta a procedência no prazo de 48 horas (até às 8h de 04/05/2020), à marcação do posicionamento dos clientes em fila na Caixa Econômica Federal e nas Casas Lotéricas, com uso de adesivos, pinturas provisórias ou outros meios, da distância mínima de 2 (dois) metros entre os clientes, e, caso seja insuficiente, busque outras opções para que não haja aglomerações e seja respeitada a distância mínima.

Vando Marques solicita que haver interlocução com os representantes das agências bancárias e casas lotéricas localizadas nessa municipalidade, em especial com o Gerente de Agência da Caixa Econômica Federal de Oeiras e proprietários das casas lotéricas, acerca de soluções conjuntas, rápidas e eficazes aos problemas das aglomerações em filas.

O promotor pede ainda que o município promova a distribuição de máscaras no local onde ocorre a formação de filas e nos pontos de maiores aglomerações, orientando a população sobre as medidas de prevenção covid-19, bem como sejam disponibilizado pontos públicos de higienizações das mãos e dos objetos tocados pela população e pelos trabalhadores nos serviços públicos essenciais, especialmente nos locais em que haja a maior concentração de pessoas, como agências bancárias, lotéricas, supermercados e outros verificados pelas equipes sanitárias.

O Ministério Público do Piauí, através de seu representante Promotor Vando da Silva Marques expediu recomendação ao prefeito municipal de Oeiras, José Raimundo, para adoção de todas as medidas administrativas necessárias para a fiscalização de aglomerações de filas de espera em todas as agências bancárias e casas lotéricas de Oeiras.

O documento estende as medidas protetivas a quaisquer outros locais onde se devolvam atividades ou serviços essenciais em que possam ocorrer filas e/ou aglomerações, devendo ser garantida a distância de, pelo menos, 2 (dois) metros entre as pessoas que estejam aguardando atendimento.

Em relação à agência da Caixa Econômica Federal, é orientado que proceda, a partir das 8h de 04/05/2020, à interdição da via pública para o tráfego de veículos, do trecho que compreenda o quarteirão onde está localizada a referida agência bancária, evitando, assim, que as filas fiquem concentradas nas calçadas e facilitando que as pessoas respeitem a distância umas das outras, e, se possível, aplicando medida idêntica em relação via públicas nas quase estão situadas as Casas Lotéricas.

O Ministério Público orienta a procedência no prazo de 48 horas (até às 8h de 04/05/2020), à marcação do posicionamento dos clientes em fila na Caixa Econômica Federal e nas Casas Lotéricas, com uso de adesivos, pinturas provisórias ou outros meios, da distância mínima de 2 (dois) metros entre os clientes, e, caso seja insuficiente, busque outras opções para que não haja aglomerações e seja respeitada a distância mínima.

Vando Marques solicita que haver interlocução com os representantes das agências bancárias e casas lotéricas localizadas nessa municipalidade, em especial com o Gerente de Agência da Caixa Econômica Federal de Oeiras e proprietários das casas lotéricas, acerca de soluções conjuntas, rápidas e eficazes aos problemas das aglomerações em filas.

O promotor pede ainda que o município promova a distribuição de máscaras no local onde ocorre a formação de filas e nos pontos de maiores aglomerações, orientando a população sobre as medidas de prevenção covid-19, bem como sejam disponibilizado pontos públicos de higienizações das mãos e dos objetos tocados pela população e pelos trabalhadores nos serviços públicos essenciais, especialmente nos locais em que haja a maior concentração de pessoas, como agências bancárias, lotéricas, supermercados e outros verificados pelas equipes sanitárias.