MPE e MPF investigam desvio de dinheiro no Piauí

O Ministério Público Estadual está investigando um esquema de locação de veículos em vários municípios do Estado. O Ministério Público Federal está investigando uma fraude que opera com desvio de recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) nos municípios. Os dois esquemas envolvem milhões de reais. A investigação apura superfaturamento, fraude em licitações, enriquecimento ilícito e desvio de dinheiro público em proveito próprio.

O promotor Fernando Santos revelou que o procedimento do Ministério Público foi iniciado com denúncias nos contratos de locações de veículos para órgãos do Estado na capital e no interior. "Estamos apurando isso, mas é um volume muito grande. Pedimos informações de todas as secretarias e órgãos do Estado sobre os contratos, os registros dos veículos, as placas dos carros e estamos analisando outros aspectos legais", informou.

O promotor informou que também estão sendo investigadas as doações de veículos alugados para chefes políticos no interior. "A investigação é ampla, mas ainda estamos na fase de análise de documentos", comentou.
Os dois principais órgãos do Estado que faziam locação de veículos, Secretaria de Saúde e Detran, ainda não enviaram documentos ao Ministério Público sobre os carros alugados. O oficio do Ministério Público foi reiterado pelo promotor que deu um prazo de 10 dias para que as informações fossem disponibilizadas ao Ministério Público, sob pena da lei.

O mesmo esquema que estava havendo no Governo do Estado, também foi constatado em algumas prefeituras. Os promotores em cada comarca foram acionados para apurar se o esquema está operando naquele município. Em apuração estão: superfaturamento, ilegalidade, desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito, fraude em licitações, dentre outros crimes.

O Ministério Público Federal confirmou que existem diversos procedimentos e investigações apurando desvio de recursos do Fundeb em vários municípios do Estado.

A assessoria de comunicação do MPF confirmou que vários procedimentos estão em andamento. Mas não quis revelar nomes de municípios onde há investigação. A operação fica a cargo da Polícia Federal.

Segundo informações obtidas pelo Diário do Povo, existem municípios próximos a Teresina que o desvio chega a quase meio milhão de reais. "Existem vários desvios. É uma quantidade grande. Os procedimentos são distribuídos eletrônicos pelos procuradores", informou a assessoria da Procuradoria da República, que apura os desvios de recursos públicos federais.