
Tenente-coronel Félix assume o comando do 14º Batalhão da Polícia Militar de Oeiras
05/02/2025 - 12:13Com mais de 20 anos de experiência na corporação, o Tenente Coronel Félix tem um histórico de destaque na Polícia Militar do Piauí.
O município de Oeiras conquistou, mais uma
vez, a maior pontuação do Piauí no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, atingindo
350 pontos, na categoria A. O resultado foi publicado nesta quarta-feira, 17,
pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), e é
fruto do empenho da gestão municipal em alinhar o desenvolvimento da cidade à
preservação ambiental.
Este é o sétimo ano consecutivo que Oeiras
conquista a certificação A – maior classificação no Selo Ambiental do ICMS
Ecológico, mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a
incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado do Piauí,
através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão
do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação.
Entre os critérios utilizados na avaliação,
estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adoção de
restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a
natureza e assim, comprometer o bem-estar da sociedade, bem como o
desenvolvimento de ações de educação ambiental e a destinação correta dos
resíduos sólidos. Oeiras pontuou em todos os pilares.
As atividades são desenvolvidas por meio de
um trabalho intersetorial, mobilizando todas as secretarias do município. Desde
2017, a Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, realiza, permanentemente, um conjunto de ações voltadas
para a educação e preservação ambiental.
“A conquista é um ganho para a população
oeirense, que também é partícipe dos bons resultados trazidos práticas
ambientais realizadas pela gestão municipal, incluindo melhorias nas ações de
fiscalização, combate à poluição, arborização, criação de áreas verdes e
atividades de educação ambiental”, ressalta o prefeito José Raimundo.