O Judiciário do Piauí já atingiu 23% da Meta 2, segundo dados divulgados nesta sexta-feira. Do total de 53 mil processos da 1ª instância e 1.300 da 2ª instância, relacionados à Meta 2, ajuizados até 2005 e não julgados, já foram julgados 12.484.
No primeiro grau foram 11.826 processos da justiça comum e 915 dos Juizados Especiais. No segundo grau o percentual alcançado revela que a Meta será cumprida antes do prazo. Foram julgados 658 processos, um pouco mais de 50% do total. O prazo para o cumprimento da Meta é 17 de dezembro.
Nesta sexta-feira, a juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Maria da Conceição da Silva Santos, concedeu entrevista coletiva à imprensa e explicou as estratégias do Judiciário do Piauí para agilizar o julgamento dos processos da Meta 2.
Segundo a magistrada os processos das Varas Criminais e do Tribunal Popular do Júri serão priorizados, com a expectativa de realizar até 2.200 audiências de réus presos até o final do ano. Juízes e servidores também estão sendo convocados para reforçar o trabalho que será ampliado através de expediente em horários alternativos e finais de semana.
“A idéia é otimizar ao máximo o tempo para atingirmos a Meta”, disse a Juíza. Além disso, os magistrados que não têm processos da Meta 2 vão ajudar nas varas e comarcas que precisam de maior atenção e os juízes substitutos ajudarão realizando audiências em comarcas do interior. “São menos de quatro meses a partir de agora e o que estamos sentindo é um otimismo grande de todos que fazem o judiciário do Piauí”, completou Dra. Maria da Conceição.
Entre as ações está o início do esforço concentrado na 1ª, 3ª e 4ª Varas Criminais e na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, a partir da próxima semana e por tempo indeterminado. A equipe do CNJ vai visitar, também, as comarcas de Picos e Oeiras para auxiliar nos trabalhos.
O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Nonato Alencar, renovou o compromisso do Poder Judiciário do Piauí nessa parceria com o CNJ para alcançar os melhores índices possíveis da Meta 2. “ Nós não temos dúvida de que aqui no Piauí estamos muito empenhados e comprometidos com todas as estratégias para alcançar a Meta 2 “, disse o presidente
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A iniciativa teve como objetivo principal promover a conscientização sobre o capacitismo e reforçar a importância da inclusão plena das pessoas com deficiência
Em todo o país, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Os animais capturados serão encaminhados a um curral estruturado com quatro repartições específicas para separação por espécie.