
Homem condenado por homicídio em São Paulo é preso pela PRF em Picos
25/04/2025 - 16:44Mandado de prisão preventiva estava em aberto desde 2005; acusado foi localizado enquanto vendia lanches no bairro Junco
A lei de proteção as mulheres, denominada de Maria da Penha, em homenagem a farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após sofrer agressões de seu marido completou no último dia 07 de agosto quatro anos de existência. Apesar de ter alterado o Código Penal Brasileiro e possibilitado a prisão em flagrante de agressores ou que tenham a sua prisão preventiva decretada, a lei ainda não corresponde totalmente às expectativas dos que precisam, tendo algumas dificuldades.
De acordo com a militante da União das Mulheres do Piauí - UMP, núcleo de Picos, Maria José, a Nega Mazé, essas dificuldades, principalmente com relação a Picos se devem a falta de “condições nos órgão oficiais para aplicação dessa lei. “Foi aprovado a nível de Piauí que seria criado algumas varas em cidades do Estado e uma dessas é em Picos e, essa vara foi criada, mas ela é conjugada com outra, isso quer dizer que ela tem um acúmulo de processos que não são julgados e isso tem atrapalhado muito a aplicação da Lei Maria da Penha, como também a questão das delegadas, que não residem na cidade de Picos e que precisam viajar nos finais de semana,”, destacou.
Mazé ressalta que “o fato da delegada da mulher, não ser específica da delegacia da mulher, já que ela também tira serviço em plantão geral, tem atrapalhado os flagrantes”. E faz um apelo: “nossa luta é para que os orgãos oficiais atendam com a necessidade que a violência anda: a violência anda de avião e os órgãos públicos andam de tartaruga”, frisou.
Com relação ao preconceito, Mazé acredita que ele não representa fator primordial para que as mulheres não denunciem seus agressores. Segundo a membro da UMP, a impunidade ainda é o principal motivo para que muitas se calem diante da violência. “Ela sabe que ele vai continuar impune ou então que vai custar um processo em passos lentos”