Nova certidão de nascimento já começa a ser emitida

A nova certidão de nascimento começou a ser expedida há dois dias em Teresina e os cartórios já registram um aumento de 50% na procura. Só no 2° Cartório do Registro Civil, situado na rua 7 de setembro, foram mais de 40 atendimentos em dois dias. O novo documento traz mais informações que o antigo, a exemplo da idade do pai e do grau de instrução dos pais. "Antes as informações vinham em um texto só e agora não, elas vêm separadas por tópicos. Além disso, o novo documento possui a naturalidade dos pais e o número da matrícula, um número unificado com validade em todo o território nacional", explicou a funcionária do cartório, Janaína Fernandes.


Na nova certidão o nome da pessoa registrada vem logo acima das demais informações. Em seguida, é o número da matrícula, composto por 32 dígitos. O dia, o horário e o local do nascimento são as próximas informações, seguidas dos nomes dos pais e dos avós paternos e maternos. Outra informação acrescida ao novo documento é o número do DNV (Declaração de Nascido Vivo). "Este número vem da maternidade, numa folha amarela que deve ser apresentada no cartório antes de tirar o registro", disse.


A localização do registro da criança no cartório, com a referência do livro e da página, agora vem no final da folha, entre as observações. Vale lembrar que essa informação vinha no início do texto do documento anterior. O novo programa implantado nacionalmente, digitalizou também a expedição dos registros de óbito e de casamento. Teresina possui atualmente três cartórios de Registro Civil. Nas maternidades, a expedição documento ficou suspensa por um tempo e toda a demanda foi transferida para os cartórios.


Porém, de acordo com a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Piauí (Arpen-PI), Maria Auxilia-dora Baluz, o documento já voltou a ser expedido nas maternidades da capital. Ela afirmou que a adaptação para o novo sistema ocorreu em tempo hábil, sem prejuízo para os usuários. Maria Auxiliadora garante que o número de cartórios é suficiente para atender essa demanda crescente. "Es-tamos prorrogando o expediente para garantir o atendimento a todos", disse.
A presidente da Arpen acredita que o aumento da procura pelo documento é reflexo da divulgação feita nacionalmente. "As pessoas estão se conscientizando da importância do registro de nascimento", completa. O novo sistema ainda não foi implantado em todo o Estado, mas sabe-se que além dos cartórios, as maternidades também passarão pelas adaptações necessárias.


O técnico em telecomunicações, Marcelo dos Santos, conta que conseguiu finalmente registrar o filho - de 21 dias - depois da terceira ida ao cartório. "No primeiro cartório que fui me informaram primeiro que o documento não estava sendo expedido e na segunda vez me disseram que não havia mais senhas. É a primeira vez que venho nesse cartório e dessa vez vai dá certo", diz. Ele conseguiu tirar o documento no 2ª Cartório de Registro Civil.


*O principal objetivo da mudança no registro de nascimento é dar maior segurança e evitar fraude. A partir do número da matrícula é possível identificar o cartório, o livro e a folha do registro de nascimento. O número poderá ser acessado pela internet e será reconhecido em todo o país. A primeira emissão do documento é gratuita e, assim, como antes, somente a segunda via terá que ser paga. Os documentos antigos não perdem a validade e não precisam ser substituídos.


No caso da certidão de nascimento, a principal modificação foi a exclusão da obrigatoriedade do termo "pai" e agora só aparece "filiação". A certidão também deve incluir o número da declaração emitida pela maternidade. Dessa maneira, é mais fácil comparar o número de pessoas que nasceram e as que foram registradas. Estima-se que, só no ano passado, quase 250 mil crianças deixaram de ser registradas no Brasil.


A cada nova matrícula digitada no programa, ele gerará novos dígitos verificadores; se o cartório tiver computador e não tiver internet, deverá contatar o Tribunal de Justiça do Estado solicitando o programa em cd ou disquete; Se o cartório não tiver computador, deverá lançar XX no lugar do dígito verificador e encaminhar um ofício ao CNJ informado a situação.


Os modelos foram lançados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao CNJ, em abril de 2009. Assim como a certidão de nascimento, os documentos de óbito e de casamento devem incluir na parte superior o número da matrícula de cada registrador adquirida no Cadastro de Cartórios Civis. De acordo com o CNJ, os números da matrícula permitirão a identificação imediata do cartório no qual o documento foi emitido.* (Secretaria Especial dos Direitos Humanos)


Fonte: Diário do Povo - repórter: Juliana Nogueira