
Prefeitura de Oeiras decreta ponto facultativo na sexta-feira, 20 de junho
18/06/2025 - 12:01Medida não se aplica a serviços essenciais e setores que operam em regime de plantão
Na manhã desta quarta-feira, 18 de junho, foi realizada no Cine Teatro Oeiras a solenidade de assinatura do termo de intenção de doação de um terreno destinado à construção da nova Penitenciária Regional Maria de Cota. A área foi disponibilizada pela Fundação Dom Edilberto Dinkelborg (FUNDED), por meio do seu superintendente, Padre João de Deus.
O terreno está localizado à s margens da PI-143, estrada que liga Oeiras ao municÃpio de Colônia do PiauÃ. A iniciativa integra o plano de expansão e modernização do sistema penitenciário do Estado do PiauÃ, sob responsabilidade da Secretaria de Justiça (Sejus), e conta com o apoio de instituições que atuam com projetos sociais voltados à população em situação de privação de liberdade.
Durante a cerimônia, Padre João de Deus destacou que a Fundação trabalha com ações voltadas à educação em diferentes frentes, e que a doação é feita com a expectativa de contribuir para a construção de uma unidade com estrutura adequada para acolhimento e recuperação dos internos.
Presente ao evento, o secretário de Justiça do Estado, coronel Carlos Augusto, agradeceu a parceria institucional e afirmou que o novo presÃdio atenderá à necessidade de Oeiras por uma unidade com regime semiaberto. Atualmente, o municÃpio não dispõe de estrutura adequada para esse tipo de custódia, o que exige a transferência de detentos para a capital, dificultando o acompanhamento familiar e jurÃdico dos internos.
A nova unidade terá infraestrutura voltada à ressocialização, com espaços para educação, qualificação profissional e atendimento psicossocial. Já na próxima semana, uma equipe técnica da Sejus visitará a área doada para levantamento de informações e elaboração do projeto. A previsão é que as obras sejam iniciadas no próximo ano.Â
Participaram da solenidade representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, autoridades estaduais e municipais, além de membros da sociedade civil. Entre os presentes estavam o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, vereador Amilton de Zé Moura; os vereadores Beron Morais e Gilmar Fontes; o diretor da Penitenciária de Oeiras, Carlos Andrade; os secretários municipais Edilberto Vilanova (Cultura), Cleylton Meneses (Indústria e Comércio), Juciara Teixeira (Assistência Social), Bené Carneiro (Finanças), além da vice-prefeita Fortunata Fontes, representando o prefeito Dr. Hailton Alves.