Núcleo de atenção ao preso visita penitenciária de oeiras

Uma equipe do NAPP - Núcleo de Atenção Permanente ao Preso, sob a coordenação dos Juízes Júnia Feitosa e Thiago Brandão, dando continuidade as visitas nas unidades prisionais localizadas no interior do Estado, esteve nesta terça feira visitando a Penitenciária de Oeiras. Antes os juízes visitaram os presídios da região Norte do Estado.

Na visita, os magistrados conhecem a realidade das unidades prisionais em sua estrutura física e administrativa. Na parte de estrutura física são observadas as condições de salubridade do ambiente, que devem estar adequadas à existência humana, assim como, as dimensões de cada cela, existência de banheiro, entre outros pontos. Na parte administrativa são conhecidos os programas de ressocialização existentes na unidade, o atendimento médico, assistência psicossocial ao preso e à família, acompanhamento assistencial e orientação jurídica.

Os Juizes da Execução Penal das Comarcas onde estão instaladas as penitenciárias são convidados a integrar a equipe do NAPP, bem como o representante do Ministério Público.

A equipe do NAPP tem a intenção da equipe de finalizar o ano visitando todas as unidades do Estado e emitindo relatório circunstanciado à Corregedoria Geral de Justiça.