
Justiça nega pedido de liminar e mantém festividades em Santa Rosa do PiauÃ
23/04/2025 - 16:46O prefeito Marlon Sousa, em BrasÃlia, celebrou a decisão judicial e reiterou que a festa foi planejada com responsabilidade fiscal
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA,em reunião realizada no dia 20-11-09 decidiu pela renovação do mesmo.
O Conselho Tutelar é órgão independente e autônomo escolhido pela sociedade para mandato de três anos.
O mandato dos atuais conselheiros encerra dia 30 de abril de 2010,sendo que o próximo mandato vai de 2010 a 2013.
O processo será regido por edital especÃfico.