O que é induto de natal? Os presos serão soltos?

Um assunto que se torna bastante recorrente quando chega o final do ano é o chamado Induto de Natal, uma espécie de perdão para condenados que pode livrar muitos presos da cadeia.

Mas afinal, o que é Induto de Natal? Trata-se de um perdão presidencial previsto na constituição brasileira que significa na prática o perdão da pena. Existem algumas limitações para que o induto possa ser legalmente concedido, mas o Presidente Michel Temes editou através de medida provisória o induto para que os presos por corrupção também possam receber o benefício. Antes essa categoria de condenados não se enquadrava.

O caso gerou bastante polêmica no Brasil e o STF resolveu deliberar sobre o assunto. Porém a casa está bastante dividida sobre o assunto. Alguns querem diminuir a extensão do indulto e limitar quem pode receber o benefício. Alguns ministros querem diminuir e outros afirmam que presidente tem todos os poderes legais para definir quem serão os condenados que poderão ficar livres.