O coordenador das comissões temáticas da OAB, João Washington Melo, afirmou que 25 itens serão checados durante vistoria às penitenciárias no Estado, a partir das 8h desta segunda-feira (20). Segundo ele, a intenção é evitar que os presídios do Piauí sigam o exemplo da penitenciária de Pedrinhas (MA).
"Vamos verificar a superlotação que é o principal problema, mas vamos também ver como estão as visitas, o atendimento médico, o relacionamento com os agentes e outros pontos. Essa é uma determinação do Conselho Federal da OAB", enfatizou o coordenador, em entrevista ao Notícia da Manhã (TV Cidade Verde).
As instituições carcerárias de Bom Jesus, Oeiras, Floriano, Picos e Parnaíba serão vistoriados pelos representantes das Subseções da OAB dos municípios citados.
As vistorias acontecerão em todo o país. No Piauí, a fiscalização foi iniciada pela Casa de Custódia, às 8h desta segunda-feira. Na quarta, os advogados deverão visitar a Irmão Guido, a Penitenciária Feminina e a Major César. Na sexta, a vistoria acontece na penitenciária de Esperantina.
O resultado será colocado em relatório a ser apresentado ao Conselho Federal da OAB, que irá sugerir soluções e apresentar ao Conselho Nacional de Justiça. "Queremos evitar o que acontece em Pedrinhas, essa crise toda, na qual a sociedade de São Luís foi agredida. Precisamos detectar os problemas e exigir soluções", finalizou.
A iniciativa teve como objetivo principal promover a conscientização sobre o capacitismo e reforçar a importância da inclusão plena das pessoas com deficiência
Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Os animais capturados serão encaminhados a um curral estruturado com quatro repartições especÃficas para separação por espécie.