
TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras
18/09/2025 - 20:32Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
Dias 28 e 29 de julho, a OAB/PI e subsecção de Oeiras, por meio da Esapi promoverá minicurso de direito eleitoral no auditório do Campus Professor Possidônio Queiroz da UESPI.
O curso é aberto a toda a comunidade - advogados, estudantes, candidatos, assessores e a população em geral, e serão abordados temas pertinentes a inelegibilidade, propaganda eleitoral, gastos de campanha e prestação de contas, representações eleitorais, ação de impugnação de mandato eletivo, crimes eleitorais, condutas vedadas, etc.
As inscrições são gratuitas e limitadas na sede da subsecção, que fica próximo à academia de Rondnelly Camarço.
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