Advogado oeirense garante embarque de família com Alvará Judicial obtido em menos de 24 horas
05/05/2026 - 09:55Medida judicial apresentada em caráter emergencial assegurou autorização para viagem após perda de documentos pessoais
As escolas das redes particular, municipal, estadual e o IFPI de Oeiras foram convidadas a firmar parceria com a OAB para implantação do Projeto Girassol - ECA na Escola.
O projeto visa familiarizar a equipe escolar, alunos e familiares com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Polícia Militar, o Conselho Tutelar e outras instituições são parceiras na empreitada de esclarecer sobre direitos e obrigações de pais e filhos e a participação escolar no processo de formação do ser humano.
A Presidente da OAB Subseção de Oeiras, Dra. Sânia Mary Mesquita, destacou a importância de se investir na criança e no adolescente, objetivando formar uma sociedade menos distorcida, com menos violência e mais acolhimento.
A advogada Alba Villanova, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente elevou a indispensabilidade de o jovem sentir-se membro da sociedade e da comunidade em que convive, bem como de saber a quem recorrer nos casos de violação de seus direitos.
O Comandante do 14º BPM de Oeiras fincou-se como parceiro do projeto e convidou a OAB Subseção Oeiras a participar da, já em andamento, implantação do Pelotão Mirim e do futuro núcleo de apoio à mulher vítima de violência.
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