No dia 16 de janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Oeiras, realizou uma inspeção institucional na Penitenciária Regional Maria de Cota, localizada no município de Oeiras, no Sul do Piauí. A agenda foi conduzida pela presidente da subseção, Evailsa Rêgo, e pelo presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Flayman Fontes.
A inspeção teve caráter técnico e institucional, com foco na avaliação das condições estruturais e funcionais da unidade prisional, bem como na observância das normas legais, das prerrogativas da advocacia e dos princípios relacionados à dignidade da pessoa humana. Durante a visita, foram observados aspectos ligados ao funcionamento do sistema penal e à rotina da unidade.
Ao final da inspeção, a OAB informou que será elaborado um relatório conclusivo, no qual serão reunidas todas as observações registradas ao longo da visita. O documento deverá servir de base para encaminhamentos junto aos órgãos competentes, conforme os pontos identificados.
A subseção destacou a receptividade e a colaboração do gerente da unidade prisional, Carlos Andrade, e do juiz de execução penal Rafael Palludo, que acompanharam a agenda institucional e prestaram esclarecimentos durante a inspeção.
As inspeções em unidades prisionais integram a atuação permanente da OAB no acompanhamento da realidade do sistema penal. No Sul do Piauí, esse trabalho tem sido utilizado como instrumento de diálogo entre a advocacia, o Poder Judiciário e a administração penitenciária, contribuindo para a análise de eventuais irregularidades e para o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao setor.
A OAB Subseção de Oeiras informou que segue acompanhando a situação da Penitenciária Regional Maria de Cota e que novas informações poderão ser divulgadas após a conclusão e apresentação do relatório técnico.
