OAB-PI solicita ao TJ providências para a Comarca de Oeiras

O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Sebastião Rodrigues, e a presidente da Subseção de Oeiras, Leidiane Ferraz, estiveram em reunião com o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, na tarde desta quarta-feira (21), para tratar sobre a prestação jurisdicional no município de Oeiras.

Na pauta, o pedido de providências pela presença efetiva do juiz auxiliar da 1ª Vara, que tem atuado provisoriamente como juiz titular Juizado Especial desde julho de 2014. “Viemos buscar o apoio da Corregedoria do Tribunal a fim de solucionar os prejuízos acarretados na comarca, gerados pela inassiduidade do magistrado”, explicou a presidente Leidiane Ferraz.

O secretário geral Sebastião Rodrigues reiterou o pedido, salientando a importância da comarca para o Estado. O secretário informou, ainda, que cerca de 65 audiências criminais deixaram de acontecer a pedido do promotor da região, sob alegação da ausência do juiz. “Esta é uma situação que muito agrava a prestação jurisdicional. Solicitamos providências a fim de atender ao pedido da Subseção, que tem atuado junto aos interesses dos profissionais da região”.

O desembargador Sebastião Martins atendeu ao pleito e garantiu que tomará as devidas providências cabíveis para a solução do problema.