OAB realiza em Oeiras o I Congresso Internacional de Direitos Culturais

 A cidade de Oeiras sediará, de 27 a 29 de setembro, o I Congresso Internacional de Direitos Culturais com o tema "Cultura, natureza e economia". O evento é uma organização da OAB Nacional, OAB Piauí, Subseção da OAB de Oeiras, ESA Piauí e Comissão de Ensino Jurídico e Instituto Brasileiro de Direito Culturais (IBDCult).

O evento tem como objetivo congregar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar os conhecimentos sobre Direitos Culturais no Estado do Piauí. Os direitos culturais gozam de importância constitucional e social multifacetada, não apenas por serem direitos humanos reconhecidos pela Constituição Federal de 1988 como direitos fundamentais, mas em especial pelo poder de transformação social que exerce sobre toda e qualquer sociedade.

"Pretendemos levar à comunidade a necessária discussão sobre a proteção do patrimônio cultural, capacitar gestores públicos para formularem instrumentos normativos de proteção cultural, bem como despertar aos advogados mais nichos de atuação da advocatícia", explica o Conselheiro Federal e presidente da Comissão de Direito à Educação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Carcará.

O I Congresso Internacional de Direitos Culturais terá a participação de palestrantes com experiência internacional, radicados na Itália e na Bélgica. "Esses palestrantes nos darão a possibilidade de ter uma dimensão das perspectivas jurídicas nesses países, em um intercâmbio sem precedentes na cidade de Oeiras e no Estado do Piauí. Aproveito o espaço para convidar a todos para publicar artigos científicos e peças profissionais que farão parte dos anais do evento em livro digital", informa Carcará.